Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Habeas corpus. Prévio recolhimento de custas para a intimação das testemunhas de defesa.

Lei estadual ou Regulamentos que não podem prevalecer sobre a norma infraconstitucional (CPP) - ordem concedida para esse fim.